Pular para o conteúdo
LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Abertura de chamamento público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimenticios (hortifruti) para atender as unidades escolares do…

Propostas até 22/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 8 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Valor estimado
R$ 1.601.999,19
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 8 dias
Início das propostas
01/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
1 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Nº de controle PNCP
46634291000170-1-001088/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Abertura de chamamento público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimenticios (hortifruti) para atender as unidades escolares do município em cumprimento das determinações do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento de educação) - secretaria municipal de educação.

Informações complementares

Abertura de chamamento público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimenticios (hortifruti) para atender as unidades escolares do município em cumprimento das determinações do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento de educação)

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

Outras licitações abertas deste órgão

Município de Itapetininga

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Itapetininga (Itapetininga/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Abertura de chamamento público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimenticios (hortifruti) para…” em 01/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 22/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.601.999,19. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 55 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.