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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Fornecimento de alimentação pronta para atender a Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO

Propostas até 19/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 2.411,66
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
14/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Ero-Ministério Público do Estado de Rondônia
Nº de controle PNCP
04381083000167-1-000189/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:57
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Fornecimento de alimentação pronta para atender a Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO-Pronta para consumo nos quantitativos abaixo: 90 unidades de mini sanduíches (presunto e queijo, alface e tomate); 90 unidades de salgados assados (esfihas, empadinhas, pastéis de carne); 90 unidades de salgados fritos (coxinhas de frango, bolinhas de queijo e similares); 90 unidades de enroladinhos (presunto e queijo, goiabada e similares); 90 fatias de torta de frango e/ou palmito; 120 porções de mingau de milho, tapioca ou banana; 90 unidades de mini churros recheados com doce de leite; 90 fatias de bolo (sabores chocolate e cenoura com cobertura de chocolate); 30 litros de sucos naturais de frutas, em pelo menos dois sabores; 18 litros de refrigerantes, incluindo referências como Coca-Cola, Fanta Laranja, Guaraná ou marcas de qualidade equivalente.

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 2.411,66
Total estimado
R$ 2.411,66

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Ministério Público do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) abriu o aviso de dispensa de licitação “Fornecimento de alimentação pronta para atender a Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 2.411,66. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.