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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para realização de apresentações artísticas da dupla: “Elder e Greziele” nos eventos…

Órgão comprador: Município de Nossa Senhora das Gracas

Nossa Senhora das Graças – PR

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Inexigibilidade
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Valor estimado
R$ 10.000,00
Valor homologado
R$ 10.000,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Unidade administrativa
Local
Nossa Senhora das Graças – Paraná
Nº de controle PNCP
76970300000165-1-000095/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:10
Ver no portal oficial

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Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para realização de apresentações artísticas da dupla: “Elder e Greziele” nos eventos: (Festa Pública Aniversário da Cidade); (Baile dos Idosos) e (Confraternização Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Assistência Social) em função das diversas festividades a serem realizadas no município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.

Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de apresentações artísticas da dupla Elder e Greziele em dois eventos promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR: o Baile dos Idosos e a Festa de Confraternização de Fim de Ano – Jantar dos Funcionários Públicos, cada qual destinado a público específico e inserido em ações municipais de natureza distinta, porém convergentes quanto à promoção da integração, convivência e valorização dos participantes. A contratação não se fundamenta, portanto, exclusivamente na realização de atividades festivas ou de entretenimento. As apresentações artísticas integram a programação de eventos planejados pela Administração Municipal e possuem caráter complementar às respectivas finalidades institucionais e sociais, devendo ser analisadas no contexto das ações públicas às quais estão vinculadas. No que se refere ao Baile dos Idosos, a realização do evento busca proporcionar momento de convivência, integração social, participação comunitária e valorização das pessoas idosas do Município. Atividades dessa natureza constituem importantes instrumentos de aproximação entre os participantes, favorecendo a socialização, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a participação da população idosa em atividades coletivas promovidas pelo Poder Público. A programação musical constitui elemento diretamente relacionado à própria característica do Baile dos Idosos, proporcionando ambiente adequado à confraternização, dança, interação e participação dos presentes. Nesse contexto, a apresentação artística não representa finalidade isolada da contratação, mas integra a estrutura do evento e contribui para o alcance dos objetivos de convivência e integração social pretendidos pela Administração. A proposta apresentada para o Baile dos Idosos prevê apresentação da dupla Elder e Greziele no dia 17 de outubro de 2026, no Abrigo dos Trabalhadores, com duração de 4 (quatro) horas, incluindo som e iluminação. Quanto à Festa de Confraternização de Fim de Ano – Jantar dos Funcionários Públicos, o evento está inserido nas ações de integração e valorização dos servidores municipais, proporcionando momento institucional de convivência entre profissionais pertencentes a diferentes Secretarias, departamentos, unidades e áreas de atuação da Administração Municipal. A Administração Municipal é composta por servidores que exercem suas atribuições em diferentes locais, setores e atividades, muitas vezes de forma descentralizada e sem contato cotidiano entre si. A realização de evento institucional comum possibilita a aproximação desses profissionais, favorecendo a interação entre as equipes, o fortalecimento das relações interpessoais e a integração entre os diversos setores da estrutura administrativa. O encerramento do exercício constitui oportunidade para reunir os servidores que contribuíram ao longo do ano para a execução das atividades administrativas e para a prestação dos serviços públicos municipais, promovendo a aproximação das equipes e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Nesse contexto, a confraternização não deve ser compreendida apenas como celebração de fim de ano, mas como ação de integração e valorização dos agentes que compõem a Administração Municipal. A apresentação musical, também nesse evento, integra a programação como instrumento de ambientação e interação entre os participantes, proporcionando condições adequadas de convivência e confraternização. Dessa forma, a contratação artística não constitui finalidade autônoma da despesa, mas elemento integrante de uma programação institucional previamente planejada. (...)

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Contratação direta: o que dá para aprender com ela

Município de Nossa Senhora das Gracas (Nossa Senhora das Graças/PR) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação de empresa especializada para realização de apresentações artísticas da dupla: “Elder e Greziele”…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

O valor total estimado publicado é de R$ 10.000,00. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 28 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Paraná.

Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.