- Valor estimado
- R$ 1.200.000,00
- Propostas até
- Encerra em 28 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Contratação das apresentações musicais “Cantos e Recantos do Tocantins”, com a Orquestra Viva Música representada pela empresa Associação Viva…
Órgão comprador: Secretaria da Cultura e Turismo
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Valor homologado
- R$ 60.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Nº de controle PNCP
- 45270459000143-1-000124/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:25
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Contratação direta, sem disputa
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação das apresentações musicais “Cantos e Recantos do Tocantins”, com a Orquestra Viva Música representada pela empresa Associação Viva Música, “Música Plural Brasileira”, com o artista Rodrigo Metais, representado pela empresa Rodrigo Oliveira dos Snatos; e “Pra Ouvir e Beber”, com Thiago Schmidt e banda representado pela empresa Thiago Shhmidt da Silva Carneiro LTDA, para apresentações no dia 14 de outubro de 2026, como parte do projeto “Palmas em Música: seis palcos, diferentes ritmos, uma só celebração”, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, a serem realizadas no Capim Dourado Shopping, na Praia da Graciosa e no Palmas Shopping, em Palmas/TO, respectivamente.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Secretaria da Cultura e Turismo (Palmas/TO) publicou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação das apresentações musicais “Cantos e Recantos do Tocantins”, com a Orquestra Viva Música…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
