- Valor estimado
- R$ 1.200.000,00
- Propostas até
- Encerra em 27 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Contratação das apresentações musicais “Sob Medida”, com Fábio Conceição, representado pela empresa maria eduarda santos de sousa rocha…
Órgão comprador: Secretaria da Cultura e Turismo
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Valor homologado
- R$ 22.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Nº de controle PNCP
- 45270459000143-1-000125/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:56
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação das apresentações musicais “Sob Medida”, com Fábio Conceição, representado pela empresa maria eduarda santos de sousa rocha; “Brasil Tocantinense” com Edu Voz, representado pela empresa eduardo andrade duarte souza; e “Teu Beijo” com o Trio Baião D2, representado pela empresa diego castelo branco rocha, para apresentações no dia 07 de outubro de 2026, como parte do projeto “Palmas em Música: seis palcos, diferentes ritmos, uma só celebração”, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, a serem realizadas na Casa Cor, na Praça dos Girassóis e na 906 sul, em Palmas/TO.
Informações complementares
As contratações de Fábio Conceção, Edu Voz e Trio Bião D2, justificam-se pela necessidade de assegurar a realização da programação artística do Circuito Palmas em Música, garantindo a diversidade de gêneros e linguagens musicais proposta para a ação. As atrações foram selecionadas de acordo com suas respectivas propostas artísticas, contemplando MPB, Samba, Pagode e Forró Pé de Serra, de forma a proporcionar uma programação plural e alcançar diferentes públicos. Ademais, a valorização de artistas locais está alinhada às diretrizes das políticas públicas de cultura, promovendo a difusão da produção artística regional e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Receba as próximas licitações como esta
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Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção de sistema integrado de áudio profissional e vídeo em painel de LED de alto padrão, destinado ao centro de convenções do município de paraíso do tocantins, destinados a suprir as necessidades operacionais da secretaria municipal de gestão, planejamento e inovação tecnológica – segplint.
Município de Paraiso do TocantinsParaíso do Tocantins – TO- Valor estimado
- R$ 666.065,04
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- AbertaDispensa de licitação
Aquisição de materiais de expediente/administrativos (itens desertos/fracassados do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº 23761.006208/2025-92), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT/Ebserh), conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHAraguaína – TO- Valor estimado
- R$ 29.150,00
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos.
Município de MarauMarau – RS- Valor estimado
- R$ 3.845.151,28
- Propostas até
- Encerra em 20 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de escola de educação infantil e fundamental I no bairro nossa senhora da penha serra talhada - PE.
Município de Serra TalhadaSerra Talhada – PE- Valor estimado
- R$ 8.376.378,62
- Propostas até
- Encerra em 1108 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de modernização da gestão territorial e tributária do município de tuneiras do oeste, compreendendo aerolevantamento e mapeamento móvel terrestre em 360, recadastramento imobiliário urbano, cadastramento e recadastramento dos cemitérios públicos implantação do cadastro territorial multifinalitário, revisão da planta genérica de valores, atualização do código tributário municipal e implantação de sistema de informações geográficas com integração ao sistema nacional de gestão de informações territoriais sinter.
Município de Tuneiras do OesteTuneiras do Oeste – PR- Valor estimado
- R$ 1.379.056,45
- Propostas até
- Encerra em 14 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidade regional de saúde em nova almeida - serra/ES.
Município da SerraSerra – ES- Valor estimado
- R$ 8.629.317,83
- Propostas até
- Encerra em 19 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Secretaria da Cultura e Turismo (Palmas/TO) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação das apresentações musicais “Sob Medida”, com Fábio Conceição, representado pela empresa maria…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Ferramentas.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 2 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Tocantins.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.