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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Aquisição de 01 (UM) equipamento cpap – pressão positiva contínua nas vias aéreas, com máscara nasal e umidificador aquecido, destinado ao…

Órgão comprador: Município de Piracema

Piracema – MG

Propostas até 23/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 4.124,27
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
16/10/2026, 17:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Piracema - MG
Nº de controle PNCP
17980392000103-1-000090/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

bllcompras.com

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de 01 (UM) equipamento cpap – pressão positiva contínua nas vias aéreas, com máscara nasal e umidificador aquecido, destinado ao atendimento de demanda judicial, para uso domiciliar, contínuo, noturno e monitorado, conforme indicação médica e determinação judicial constante no processo nº 1000056-95.2026.8.13.0477, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste edital, termo de referências e demais anexos.

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

CPAP – Aparelho de Pressão Positiva Contínua:Equipamento destinado à aplicação de pressão positiva contínua nas vias aéreas durante o sono, indicado para tratamento da Apneia Obstrutiva do Sono, devendo apresentar, no mínimo, as seguintes características:Equipamento novo, sem uso anterior, em perfeito estado de funcionamento e adequado para uso domiciliar; Tecnologia de pressão positiva contínua nas vias aéreas (CPAP); Funcionamento em modo CPAP, com possibilidade de ajuste da pressão terapêutica conforme prescrição e orientação médica; Faixa de pressão compatível com a finalidade terapêutica e adequada à utilização por paciente adulto; Sistema de controle e monitoramento da pressão durante o tratamento; Display/painel de controle que permita a visualização e configuração dos parâmetros disponíveis; Alimentação elétrica compatível com a rede elétrica de utilização, preferencialmente bivolt automático (100–240 V), 50/60 Hz; Sistema de proteção contra superaquecimento e demais dispositivos de segurança próprios do equipamento; Sistema de compensação de vazamentos, quando aplicável; Operação com baixo nível de ruído, compatível com utilização durante o período de sono; Saída/conexão compatível com circuito respiratório e máscara fornecidos; Possibilidade de utilização com umidificador aquecido compatível; Acompanhamento de manual de operação em língua portuguesa; Registro, regularização ou autorização sanitária aplicável junto à ANVISA, quando exigível; Garantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições estabelecidas no instrumento de contratação.

Material

Quantidade
1 un
Unitário estimado
R$ 3.015,00
Total estimado
R$ 3.015,00
2

Umidificador aquecido compatível com o equipamento CPAP fornecido: destinado à umidificação do ar inspirado durante o tratamento, contendo, no mínimo: Reservatório para água apropriado para utilização com o equipamento; Sistema de aquecimento regulável ou compatível com os parâmetros disponibilizados pelo CPAP; Controle adequado da temperatura/umidificação, de acordo com as características do equipamento; Sistema que permita fácil instalação, remoção, higienização e manutenção do reservatório; Material adequado para uso contínuo e compatível com a finalidade médico-hospitalar; Compatibilidade integral com o CPAP fornecido, garantindo funcionamento conjunto adequado e seguro.

Material

Quantidade
1 un
Unitário estimado
R$ 862,50
Total estimado
R$ 862,50
3

Máscara nasal compatível com o CPAP: destinada à administração da pressão positiva durante o sono, contendo, no mínimo: Interface nasal adequada para paciente adulto; Estrutura anatômica e confortável, destinada ao uso prolongado durante o período noturno; Sistema de fixação ajustável; Vedação adequada, visando minimizar vazamentos de ar; Conector compatível com o circuito respiratório do equipamento; Material apropriado para contato com a pele e utilização contínua; Possibilidade de higienização conforme orientações do fabricante; Tamanho adequado à paciente, devendo ser realizado o ajuste necessário para garantir conforto, vedação e funcionamento adequado.

Material

Quantidade
1 un
Unitário estimado
R$ 246,77
Total estimado
R$ 246,77

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Piracema (Piracema/MG) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de 01 (UM) equipamento cpap – pressão positiva contínua nas vias aéreas, com máscara nasal e…” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 23/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.124,27. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Instalações elétricas e iluminação.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 158 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.