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LicitaMax
  • Encerrada
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de 02 (dois) aparadores em madeira maciça de demolição, destinados à organização das Sessões Solenes e Comemorativas da Câmara Municipal de…

Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 4.433,00
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/10/2026, 18:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ
Nº de controle PNCP
27759380000107-1-000019/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de 02 (dois) aparadores em madeira maciça de demolição, destinados à organização das Sessões Solenes e Comemorativas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Informações complementares

LEI 14.133/2021.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Aparador Decoração material: madeira de demolição maciça, comprimento: 200, altura: 80, profundidade: 40 Conforme especificações do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 2.216,50
Total estimado
R$ 4.433,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

São Pedro da Aldeia Câmara Municipal (São Pedro da Aldeia/RJ) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de 02 (dois) aparadores em madeira maciça de demolição, destinados à organização das Sessões…” em 13/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 16/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.433,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 55 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.