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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Dispensa de licitação

Aquisição de 1 (uma) faixa institucional, 11 (onze) pôsteres e 11 (onze) banners institucionais, destinados à identificação visual e comunicação…

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 1.801,45
Valor homologado
R$ 1.801,45
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Conselho Regional de Psicologia 6ª - SP
Nº de controle PNCP
37115433000100-1-000144/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 20:12
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de 1 (uma) faixa institucional, 11 (onze) pôsteres e 11 (onze) banners institucionais, destinados à identificação visual e comunicação institucional em eventos e reuniões promovidos pelo CRP-SP e 11 (onze) placas de pesquisa e satisfação dos usuários do CRP SP.

Informações complementares

A aquisição da faixa e dos banners institucionais é necessária para assegurar a identidade visual do Conselho em eventos, reuniões, Plenárias e demais atividades institucionais, contribuindo para a publicidade dos atos e ações da Autarquia, em observância ao princípio da publicidade que rege a Administração Pública. Trata-se de material de consumo de baixo valor, com ampla oferta no mercado por empresas especializadas em comunicação visual e impressão, não se mostrando vantajosa a instauração de procedimento licitatório mais complexo, em atenção aos princípios da eficiência, da economicidade e da razoabilidade. Ressalta-se que o setor demandante atesta que a presente contratação não configura fracionamento de despesa, observando o disposto no § 1º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo dentro dos limites legais aplicáveis à hipótese de dispensa, tanto em relação às despesas da mesma natureza realizadas pela unidade gestora no exercício financeiro quanto em relação ao conjunto de contratações do mesmo ramo de atividade. A presente demanda decorre da necessidade de renovação e padronização do material de sinalização institucional utilizado em eventos e Plenárias do Conselho, garantindo adequada identificação visual da Autarquia e de seus representantes perante o público participante. A não aquisição poderá comprometer a padronização da comunicação visual institucional nos eventos programados, prejudicando a identificação do Conselho e de seus representantes perante o público. A produção de cartaz em formato A4 e de placa de identificação/divulgação da Pesquisa de Satisfação das/dos Usuárias/os do CRP SP justifica-se pela necessidade de ampliar a visibilidade e facilitar o acesso das/os usuárias/os ao instrumento de avaliação dos serviços prestados pelo Conselho.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Contratação direta: o que dá para aprender com ela

Conselho Regional de Psicologia da 6 Região - CRP-06 (São Paulo/SP) divulgou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Aquisição de 1 (uma) faixa institucional, 11 (onze) pôsteres e 11 (onze) banners institucionais, destinados à…” em 16/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

O valor total estimado publicado é de R$ 1.801,45. Ela foi classificada na categoria Publicidade e comunicação.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 13 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.