Consórcio de Desenvolvimento Sustentavel do Território Piemonte Norte do Itapicuru - CDS Senhor do Bonfim (Senhor do Bonfim/BA) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Destina-se à aquisição de 18,00 toneladas de Brita Corrida 1.1/2 (0 A 32MM), para suprir as necessidades da…” em 14/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 07/08/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.350,00. Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 21 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.