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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Aquisição de 5 mesas plásticas quadradas e 50 cadeiras plásticas monobloco, na cor preta e empilháveis, destinadas ao atendimento das necessidades…

Órgão comprador: Câmara Municipal de Monte Alto

Monte Alto – SP

Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra amanhã

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 3.238,05
Propostas até
horário de Brasília · Encerra amanhã
Início das propostas
13/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
24 de setembro de 2026
Órgão
Câmara Municipal de Monte Alto
Unidade compradora
Msp-Câmara Municipal de Monte Alto
Local
Monte Alto – São Paulo
Nº de controle PNCP
49227788000162-1-000039/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de 5 mesas plásticas quadradas e 50 cadeiras plásticas monobloco, na cor preta e empilháveis, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Monte Alto, conforme especificações do Termo de Referência.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Câmara Municipal de Monte Alto (Monte Alto/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de 5 mesas plásticas quadradas e 50 cadeiras plásticas monobloco, na cor preta e empilháveis…” em 24/09/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 16/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 3.238,05. Ela foi classificada na categoria Mobiliário corporativo.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 101 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.