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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades…

Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 14.977,32
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
19/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Eam-Procuradoria G. de Justiça e. do Amazonas
Local
Manaus – Amazonas
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000056/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202.

Informações complementares

Smartphone de alto desempenho Tela: tela de, no mínimo, 6,8 polegadas, com resolução mínima de 1440 × 3120 pixels ou resolução equivalente ou superior, considerando densidade e qualidade de imagem; Processador: processador de arquitetura 64 bits, com no mínimo 8 (oito) núcleos (octa-core), compatível com aplicações de fotografia, videografia, edição de conteúdo e multitarefa, apresentando desempenho igual ou superior ao processador utilizado no Samsung Galaxy S25 Ultra; Memória RAM: mínimo de 12 GB de RAM; Armazenamento: mínimo de 512 GB de armazenamento interno; Câmera traseira: sistema de câmeras traseiras com câmera principal de, no mínimo, 200 MP, estabilização óptica de imagem e capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 60 fps, com recursos computacionais destinados ao aprimoramento de fotografias e vídeos; Câmera frontal: câmera frontal de, no mínimo, 12 MP, com capacidade de gravação de vídeo em resolução 4K; Áudio: sistema de captação de áudio integrado, adequado à produção de conteúdos audiovisuais e jornalísticos; Conectividade: tecnologia 5G, Wi-Fi 6E ou superior, Bluetooth 5.3 ou superior, nfc, gps, glonass, Galileo e demais sistemas de geolocalização compatíveis; Sistema operacional: Android 15 ou superior; Resistência: certificação IP68 ou superior contra água e poeira; Bateria: capacidade mínima de 5.000 mAh, com suporte a carregamento rápido e carregamento sem fio.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, caneta, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 512 gb, 5g tela 6.9 pol, 12gb ram, display: dinamic amoled, 120 hz, modelo: samsung galaxy s26 ultra 5g tela de, no mínimo, 6,8 polegadas, com resolução mínima de 1440 × 3120 pixels ou resolução equivalente ou superior, processador de arquitetura 64 bits, com no mínimo 8 (oito) núcleos (octa-core), mínimo de 12 GB de RAM; mínimo de 512 GB de armazename

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 7.488,66
Total estimado
R$ 14.977,32

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (Manaus/AM) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto…” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 22/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 14.977,32. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Publicidade e comunicação.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 1 outra licitação aberta parecida na mesma categoria no Amazonas.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.