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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP (Jogos Estudantis de Além Paraíba)…

Propostas até 23/10/2026, 18:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 40.500,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
20/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Município de Além Paraíba/MG
Nº de controle PNCP
17709197000135-1-000296/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 20/10/2026, 00:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP (Jogos Estudantis de Além Paraíba) 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Itens

7 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Serviços de arbitragem - Arbitragem para jogos de Basquetebol 3x3, compreendendo o envio de equipe composta por 04(quatro) pessoas, sendo 02(dois) árbitros e 02(dois) mesários, os jogos terão 4(quatro) quartos de 10 minutos.

Serviço

Quantidade
1 jogo
Unitário estimado
R$ 540,00
Total estimado
R$ 540,00
2

Serviços de arbitragem - Arbitragem para jogos de Basquetebol, compreendendo o envio de equipe composta por 4 (quatro) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros e 02 (dois) mesários, os jogos terão 4 (quatro) quartos de 10 minutos.

Serviço

Quantidade
1 jogo
Unitário estimado
R$ 540,00
Total estimado
R$ 540,00
3

Serviços de arbitragem - Arbitragem para jogos de Futebol de Campo, compreendendo o envio de equipe composta por 04(quatro) pessoas, sendo 01(um) árbitro, 01(um)mesário e 02(dois) Auxiliares, para o tempo de jogo de 60 (Sessenta ) minutos, divididos em 02 tempos de 30 (trinta) minutos, com 10 (dez) minutos de intervalo entre cada tempo.

Serviço

Quantidade
13 jogo
Unitário estimado
R$ 540,00
Total estimado
R$ 7.020,00
4

Serviços de arbitragem - Arbitragem para jogos de Futsal - compreendendo o envio de 01 equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário, para o tempo de jogo de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 tempos de 20 (vinte) minutos, com 05 (cinco) minutos de intervalo entre cada tempo.

Serviço

Quantidade
30 jogo
Unitário estimado
R$ 540,00
Total estimado
R$ 16.200,00
5

Serviços de arbitragem - Arbitragem para jogos de Handebol, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário. O tempo de jogo será de 40 (quarenta) minutos divididos em 02(dois) tempos de 20 (vinte) minutos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre cada tempo.

Serviço

Quantidade
9 jogo
Unitário estimado
R$ 540,00
Total estimado
R$ 4.860,00
6

Serviços de arbitragem - Arbitragem para jogos de Voleibol, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros e 01(um) mesário, os jogos terão no máximo 05 (cinco) sets.

Serviço

Quantidade
13 jogo
Unitário estimado
R$ 540,00
Total estimado
R$ 7.020,00
7

Serviços de arbitragem - Arbitragem para jogos de Voleibol de Praia, compreendendo o envio de equipe composta por 03(três) pessoas, sendo 02(dois) árbitros e 01(um) mesário, os jogos terão no máximo 03(três) sets.

Serviço

Quantidade
8 jogo
Unitário estimado
R$ 540,00
Total estimado
R$ 4.320,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Alem Paraíba (Além Paraíba/MG) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do…” em 19/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 23/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 40.500,00. A contratação tem 7 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.