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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em gestão condominial, executados por profissional com…

Órgão comprador: Departamento Municipal de Habitação

Porto Alegre – RS

Propostas até 29/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 15 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 20.995,20
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 15 dias
Início das propostas
15/10/2026, 18:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Órgão
Departamento Municipal de Habitação
Unidade compradora
Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHAB
Local
Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Nº de controle PNCP
92965870000113-1-000013/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:56
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em gestão condominial, executados por profissional com experiência em gestão condominial, para apoio à equipe técnica do Departamento Municipal de Habitação DEMHAB na execução das atividades do Trabalho Social dos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, no município de Porto Alegre/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no documento SEI n.º 40411910.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Outros servicos tecnicos

Serviço

Quantidade
240 hora
Unitário estimado
R$ 87,48
Total estimado
R$ 20.995,20

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Departamento Municipal de Habitação (Porto Alegre/RS) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em gestão…” em 14/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 29/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 20.995,20. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Consultoria, auditoria e gestão.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 4 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.