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  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Atendimento das demandas de Aquisição de Gás do IFBA, Campus Porto Seguro.

Órgão comprador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Porto Seguro – BA

Propostas até 21/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 14.423,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
16/10/2026, 15:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Órgão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Unidade compradora
Inst.fed.de Educ.tec Bahia/Camp. Porto Seguro
Local
Porto Seguro – Bahia
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000252/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 20:27
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Atendimento das demandas de Aquisição de Gás do IFBA, Campus Porto Seguro.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Botijão Para Gás uso: doméstico, capacidade: cerca de 13, acessórios: com válvula e mecanismo de segurança

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
20 unidade
Unitário estimado
R$ 205,70
Total estimado
R$ 4.114,00
2

Botijão Para Gás uso: doméstico, capacidade: cerca de 45, acessórios: com válvula e mecanismo de segurança

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
20 unidade
Unitário estimado
R$ 515,45
Total estimado
R$ 10.309,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Porto Seguro/BA) publicou o aviso de dispensa de licitação “Atendimento das demandas de Aquisição de Gás do IFBA, Campus Porto Seguro” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 14.423,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I).

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.