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Contratação de pessoa jurídica especializada, através de credenciamento para prestação de serviços de saúde em Unidades de Clínicas Médicas e…

Propostas até 26/03/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 160 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor estimado
R$ 560.683,96
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 160 dias
Início das propostas
26/03/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
27 de março de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ourolândia
Nº de controle PNCP
16444150000124-1-000030/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 17:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de pessoa jurídica especializada, através de credenciamento para prestação de serviços de saúde em Unidades de Clínicas Médicas e profissionais liberais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ourolândia-Bahia.

Itens

31 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Médico Clínico para Estratégia de Saúde da Família - médico generalista, legalmente habilitado pelo conselho de classe regional de classe da Bahia, para atuar na Estratégia de Saúde da Família, pactuados entre o município e o governo federal, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

Serviço

Quantidade
4 40 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 14.080,48
Total estimado
R$ 56.321,92
2

Médico Clinico para Estratégia de Saúde da Família - médico generalista, legalmente habilitado pelo conselho de classe regional de classe da Bahia, para atuar na atenção primaria de saude.

Serviço

Quantidade
2 20 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 6.523,25
Total estimado
R$ 13.046,50
3

Médico Clinico para Estratégia de Saúde da Família - médico generalista, legalmente habilitado pelo conselho de classe regional de classe da Bahia, para atuar na atenção primaria de saude.

Serviço

Quantidade
3 40 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 13.415,00
Total estimado
R$ 40.245,00
4

Odontólogo - profissional de odontologia legalmente habilitado pelo conselho regional de classe da Bahia, para atuar na Estratégia de Saúde da Família, no cumprimento dos indicadores que tratam a portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.

Serviço

Quantidade
8 40 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 4.289,93
Total estimado
R$ 34.319,44
5

Odontólogo Periodontista - profissional de odontologia legalmente habilitado pelo conselho regional de classe da Bahia com especialização em Periodontia, para atuar no Serviço de Especialidade em Saúde Bucal -SESB, no cumprimento dos indicadores que tratam a portaria GM/MS nº 9.082, de 03 de dezembro de 2025.

Serviço

Quantidade
1 10 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 3.469,82
Total estimado
R$ 3.469,82
6

Odontólogo Endodontista - profissional de odontologia legalmente habilitado pelo conselho regional de classe da Bahia com especialização em endodontia, para atuar no Serviço de Especialidade em Saúde Bucal -SESB, no cumprimento dos indicadores que tratam a portaria GM/MS nº 9.082, de 03 de dezembro de 2025.

Serviço

Quantidade
1 10 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 2.997,05
Total estimado
R$ 2.997,05
7

Gerente de Unidade de Saúde da Família - profissional de saúde, com nível superior e qualquer área do serviço de saúde, habilitado em conselho regional de classe da Bahia, para realizar planejamento de saúde, organização do processo de trabalho, coordenação das ações no território da UBS de referência junto a outros serviços da rede de atenção à saúde do município.

Serviço

Quantidade
6 40 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 2.648,47
Total estimado
R$ 15.890,82
8

Psicólogo- profissional de saúde, com nível superior para realização de consulta e terapia no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
3 30 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 3.245,83
Total estimado
R$ 9.737,49
9

Fisioterapeuta- profissional de saúde, com nível superior que atua na prevenção e tratamento de disfunções físicas, promovendo a reabilitação e melhoria da qualidade de vida dos pacientes

Serviço

Quantidade
3 30 horas/ semanal
Unitário estimado
R$ 3.213,75
Total estimado
R$ 9.641,25
10

Medico plantonista -médico plantonista para atendimento em unidade de pronto atendimento municipal na zona rural, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 12 horas.

Serviço

Quantidade
6 plantão 12h
Unitário estimado
R$ 1.207,46
Total estimado
R$ 7.244,76
11

Medico plantonista -médico plantonista para atendimento em unidade de pronto atendimento municipal na zona rural, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 24 horas.

Serviço

Quantidade
8 plantão 24h
Unitário estimado
R$ 2.502,48
Total estimado
R$ 20.019,84
12

Medico plantonista -médico plantonista para atendimento em urgência e emergência, para o Hospital Municipal Janelson da Silva Araruna Costa, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 24 horas.

Serviço

Quantidade
31 plantão 24h
Unitário estimado
R$ 2.512,71
Total estimado
R$ 77.894,01
Mostrar mais 19 itens
Itens
ItemDescrição
13

Medico plantonista -médico plantonista para atendimento em urgência e emergência, para o Hospital Municipal Janelson da Silva Araruna Costa, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 12 horas.

Serviço

Quantidade
31 plantão 12h
Unitário estimado
R$ 1.249,86
Total estimado
R$ 38.745,66
14

Médico Ortopedista - medico especialista em ortopedia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
100 consulta
Unitário estimado
R$ 123,48
Total estimado
R$ 12.348,00
15

Médico Psiquiatra - medico especialista em psiquiatria para a realização de consulta no território ouroland-845596ç~kbgense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
200 consulta
Unitário estimado
R$ 127,88
Total estimado
R$ 25.576,00
16

Médico Pediatra - medico especialista em pediatria para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
100 consulta
Unitário estimado
R$ 145,17
Total estimado
R$ 14.517,00
17

Médico Ginecologista Obstetra - medico especialista em obstetricia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
100 consulta
Unitário estimado
R$ 146,17
Total estimado
R$ 14.617,00
18

Médico Neurologista Pediatra - medico especialista em neuropediatria para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
50 consulta
Unitário estimado
R$ 267,00
Total estimado
R$ 13.350,00
19

Médico Endocrinologista - medico especialista em endocrinologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
100 consulta
Unitário estimado
R$ 144,60
Total estimado
R$ 14.460,00
20

Fonoaudiologo - graduação em fonoaudiologia para a realização de terapia no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
150 consulta
Unitário estimado
R$ 77,91
Total estimado
R$ 11.686,50
21

Médico Reumatologista - medico especialista em reumatologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
50 consulta
Unitário estimado
R$ 140,38
Total estimado
R$ 7.019,00
22

Médico Pneumologista-medico especialista em endocrinologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
50 consulta
Unitário estimado
R$ 210,58
Total estimado
R$ 10.529,00
23

Médico Cardiologista-medico especialista em cardiologia para a realização de consulta e exames de ecocardiograma no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
100 consulta
Unitário estimado
R$ 186,10
Total estimado
R$ 18.610,00
24

Médico Gastroenterologista-medico especialista em gastroenterologia para a realização de consulta e exames de endoscopia digestiva no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
50 consulta
Unitário estimado
R$ 190,78
Total estimado
R$ 9.539,00
25

Médico Urologista-medico especialista em Urologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
50 consulta
Unitário estimado
R$ 179,81
Total estimado
R$ 8.990,50
26

Médico Dermatologista-medico especialista em dermatologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
100 consulta
Unitário estimado
R$ 143,70
Total estimado
R$ 14.370,00
27

Médico Otorrinolaringologista-medico especialista em otorrinolaringologista para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
50 consulta
Unitário estimado
R$ 152,82
Total estimado
R$ 7.641,00
28

Médico Mastologista-medico especialista em mastologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
50 consulta
Unitário estimado
R$ 170,00
Total estimado
R$ 8.500,00
29

Médico especialista para exames de ultrassonografia- profissional especialista para a realização de exames no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Serviço

Quantidade
250 consulta
Unitário estimado
R$ 99,38
Total estimado
R$ 24.845,00
30

Terapeuta Ocupacional – profissional de saúde de nível superior que atua na promoção, prevenção e reabilitação da saúde, por meio da avaliação e do tratamento de disfunções físicas, cognitivas, emocionais e sociais, visando à autonomia, independência funcional e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Serviço

Quantidade
100 consulta
Unitário estimado
R$ 76,97
Total estimado
R$ 7.697,00
31

Médico Neurologista – médico especialista em neurologia para a realização de consultas no território ourolandense, sendo a oferta distribuída por agendamento através da Central de Regulação Municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Serviço

Quantidade
30 consulta
Unitário estimado
R$ 227,18
Total estimado
R$ 6.815,40

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Ourolandia (Ourolândia/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Contratação de pessoa jurídica especializada, através de credenciamento para prestação de serviços de saúde…” em 27/03/2026. As propostas podem ser enviadas até 26/03/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 560.683,96. A contratação tem 31 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 102 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.