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Aviso de edital de chamada pública nº 0003/2026 - credenciamento nº 0001/2026 - credenciamento de grupos formais e informais de agricultores…

Órgão comprador: Município de Itambe

Itambé – BA

Propostas até 31/12/2026, 12:21 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 405.599,70
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
02/02/2026, 12:21
horário de Brasília
Publicação
2 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação
Local
Itambé – Bahia
Nº de controle PNCP
13743760000130-1-000015/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aviso de edital de chamada pública nº 0003/2026 - credenciamento nº 0001/2026 - credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae destinada aos alunos da rede municipal de ensino.

Itens

38 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material

Quantidade
2.750 kg
Unitário estimado
R$ 6,00
Total estimado
R$ 16.500,00
2

Aipim, produto deve ser entregue limpo, descascado e em embalagens transparentes. Isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte.

Material

Quantidade
3.900 kg
Unitário estimado
R$ 5,45
Total estimado
R$ 21.255,00
3

Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de enfermidades, insetos e sujidades.

Material

Quantidade
115 pct
Unitário estimado
R$ 5,60
Total estimado
R$ 644,00
4

Alho in natura, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo.

Material

Quantidade
230 kg
Unitário estimado
R$ 28,16
Total estimado
R$ 6.476,80
5

Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

Material

Quantidade
20.000 kg
Unitário estimado
R$ 6,35
Total estimado
R$ 127.000,00
6

Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

Material

Quantidade
3.450 kg
Unitário estimado
R$ 10,54
Total estimado
R$ 36.363,00
7

Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

Material

Quantidade
230 kg
Unitário estimado
R$ 6,63
Total estimado
R$ 1.524,90
8

Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme.

Material

Quantidade
290 kg
Unitário estimado
R$ 5,54
Total estimado
R$ 1.606,60
9

Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura vegetal (livre de gordura trans) ou coco e sal. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de materiais terrosos, parasitas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Devem estar acondicionados em embalagens de 10 kg.

Material

Quantidade
1.300 kg
Unitário estimado
R$ 35,73
Total estimado
R$ 46.449,00
10

Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

Material

Quantidade
2.300 kg
Unitário estimado
R$ 4,87
Total estimado
R$ 11.201,00
11

Cebolinha, utilizada como tempero na culinária brasileira. Deve ser fresco, com caule firme, coloração verde escuro, sem partes moles e folhas queimadas.

Material

Quantidade
690 pct
Unitário estimado
R$ 3,95
Total estimado
R$ 2.725,50
12

Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, isento de sujidades.

Material

Quantidade
1.150 kg
Unitário estimado
R$ 6,13
Total estimado
R$ 7.049,50
Mostrar mais 26 itens
Itens
ItemDescrição
13

Chuchu, de 1° qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e indícios de germinação.

Material

Quantidade
690 kg
Unitário estimado
R$ 5,38
Total estimado
R$ 3.712,20
14

Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isento de fermentação e mofo, ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
350 un
Unitário estimado
R$ 4,65
Total estimado
R$ 1.627,50
15

Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
1.750 pct
Unitário estimado
R$ 4,18
Total estimado
R$ 7.315,00
16

Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
350 pct
Unitário estimado
R$ 5,57
Total estimado
R$ 1.949,50
17

Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum, devendo ser entregues devidamente ensacados em embalagens transparente.

Material

Quantidade
140 kg
Unitário estimado
R$ 11,15
Total estimado
R$ 1.561,00
18

Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
200 kg
Unitário estimado
R$ 13,04
Total estimado
R$ 2.608,00
19

Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em pacotes de polietileno transparente de 180 gramas.

Material

Quantidade
100 pct
Unitário estimado
R$ 5,05
Total estimado
R$ 505,00
20

Farinha de mandioca, branca tipo 1, grupo seca, classe media, acidez baixa. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data de fabricação.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 5,29
Total estimado
R$ 10.580,00
21

Feijão tipo andú, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.

Material

Quantidade
100 kg
Unitário estimado
R$ 13,74
Total estimado
R$ 1.374,00
22

Feijão verde, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.

Material

Quantidade
50 kg
Unitário estimado
R$ 10,83
Total estimado
R$ 541,50
23

Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material

Quantidade
100 kg
Unitário estimado
R$ 8,67
Total estimado
R$ 867,00
24

Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material

Quantidade
345 kg
Unitário estimado
R$ 10,00
Total estimado
R$ 3.450,00
25

Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material

Quantidade
300 kg
Unitário estimado
R$ 6,47
Total estimado
R$ 1.941,00
26

Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
1.500 kg
Unitário estimado
R$ 6,07
Total estimado
R$ 9.105,00
27

Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme.

Material

Quantidade
100 kg
Unitário estimado
R$ 5,60
Total estimado
R$ 560,00
28

Mamão, espécie formosa. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e macânicos oriundos do manuseio e transporte.

Material

Quantidade
1.000 kg
Unitário estimado
R$ 6,00
Total estimado
R$ 6.000,00
29

Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme.

Material

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 6,68
Total estimado
R$ 13.360,00
30

Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme e intacta.

Material

Quantidade
500 kg
Unitário estimado
R$ 10,79
Total estimado
R$ 5.395,00
31

Melancia, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta.

Material

Quantidade
6.000 kg
Unitário estimado
R$ 4,49
Total estimado
R$ 26.940,00
32

Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, pore macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento de entrega e fresca.

Material

Quantidade
500 un
Unitário estimado
R$ 2,18
Total estimado
R$ 1.090,00
33

Pimentão verde, de boa qualidade, graúdo, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa.

Material

Quantidade
580 kg
Unitário estimado
R$ 8,55
Total estimado
R$ 4.959,00
34

Puba fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

Material

Quantidade
100 kg
Unitário estimado
R$ 8,67
Total estimado
R$ 867,00
35

Repolho, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidos.

Material

Quantidade
140 kg
Unitário estimado
R$ 10,13
Total estimado
R$ 1.418,20
36

Tangerina, madura, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
150 kg
Unitário estimado
R$ 6,75
Total estimado
R$ 1.012,50
37

Tempero Pronto Alho e Sal, Pasta de Alho Tempero Caseiro, tipo artesanal, tendo como ingredientes somente alho e sal, embalado em pote plástico transparente resistente com tampa e lacre, peso líq. De 500g.

Material

Quantidade
300 kg
Unitário estimado
R$ 4,56
Total estimado
R$ 1.368,00
38

Tomate, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.

Material

Quantidade
2.300 kg
Unitário estimado
R$ 7,26
Total estimado
R$ 16.698,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Itambe (Itambé/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Aviso de edital de chamada pública nº 0003/2026 - credenciamento nº 0001/2026 - credenciamento de grupos…” em 02/02/2026. O prazo para envio de propostas vai até 31/12/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 405.599,70. A contratação tem 38 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 93 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.