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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Inexigibilidade

Contratação da banda tatah santana ltda, inscrita no CNPJ nº 46.343.335/0001-03, para viabilizar a participação da artista tatah santana no evento…

Órgão comprador: Município de Aracaju

Aracaju – SE

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Inexigibilidade
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Valor estimado
R$ 40.000,00
Valor homologado
R$ 40.000,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal do Turismo
Local
Aracaju – Sergipe
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000034/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 16:56
Ver no portal oficial

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Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação da banda tatah santana ltda, inscrita no CNPJ nº 46.343.335/0001-03, para viabilizar a participação da artista tatah santana no evento dia das crianças 2026, mediante a realização de apresentação artística com duração de 90 (NOVENTA) minutos, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, às 16H30, no parque da sementeira, em aracaju/SE, conforme as condições, especificações e demais disposições constantes no termo de referência.

Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de apresentação artística musical da cantora tatah santana durante a programação comemorativa do dia das crianças 2026, promovida pela prefeitura municipal de aracaju, por meio da secretaria municipal do turismo – setur, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, às 16H30, no parque da sementeira, em aracaju/SE, proporcionando ao público presente uma programação cultural e de entretenimento durante a celebração da data. A realização do evento tem como finalidade proporcionar às crianças e às suas famílias momentos de lazer, convivência e entretenimento, por meio de uma programação diversificada, que contemple atividades recreativas e manifestações culturais e artísticas. Nesse contexto, a apresentação musical constitui elemento integrante da programação, contribuindo para a oferta de uma experiência cultural ao público participante. A contratação da banda tatah santana ltda para realização da apresentação artística da cantora tatah santana mostra-se pertinente à programação proposta, considerando a trajetória profissional da artista, sua experiência em apresentações musicais e sua atuação no cenário artístico regional, especialmente no segmento do forró e da música popular. A cantora tatah santana iniciou sua trajetória artística em 2011, desenvolvendo carreira profissional na área musical e realizando apresentações em diferentes localidades da região nordeste. Ao longo de sua trajetória, atuou também no estado de pernambuco, onde permaneceu por aproximadamente cinco anos, realizando apresentações em diferentes municípios, além de ter desenvolvido atividades artísticas nos estados da bahia, rio grande do norte e alagoas. Ao longo de sua carreira, a artista consolidou atuação especialmente relacionada ao gênero forró, com apresentações marcadas pela presença de palco, interpretação e interação com o público. Sua trajetória registra, ainda, participações e apresentações ao lado de artistas como jorge & mateus, simone & simaria, dorgival dantas e calcinha preta, demonstrando sua experiência profissional e sua atuação em diferentes eventos e públicos. Em 2019, tatah santana participou da gravação do clipe da música “solta o solinho”, em parceria com o cantor gabriel diniz. A artista também possui trabalho autoral disponibilizado em plataformas digitais, incluindo ep composto integralmente por músicas próprias, evidenciando sua atuação contínua no segmento musical. A trajetória da artista também possui relação com a programação cultural realizada no estado de sergipe. Em 2026, tatah santana participou do show delas, promovido pela prefeitura de aracaju em comemoração aos 171 anos da capital, integrando a programação artística do evento. Ainda em 2026, a artista integrou a programação do arraiá do povo, realizado pelo governo de sergipe, participando da programação denominada quinta delas, no palco 360º. A participação em eventos dessa natureza demonstra sua atuação em programações culturais de caráter público e sua inserção no cenário artístico sergipano. A escolha da atração artística considera, portanto, sua trajetória profissional, sua experiência em apresentações musicais, sua atuação no segmento do forró e sua participação em eventos culturais e públicos, elementos compatíveis com a proposta festiva e cultural da programação do dia das crianças 2026. A apresentação musical contribuirá para a composição de uma programação diversificada, proporcionando ao público presente uma atração artística durante a celebração do dia das crianças. A realização do evento em espaço público de lazer e convivência, com participação de crianças e famílias, reforça a importância de uma programação que contemple também atividades culturais e musicais. O parque da sementeira constitui espaço adequado para a realização da programação, considerando sua utilização para atividades de lazer, cultura e entretenimento, possibilitando a concentração de diferentes ações em ambiente aberto e destinado à convivência da população. A realização da apresentação artística no local permitirá sua integração às demais atividades previstas para a celebração. A contratação compreende 01 (UMA) apresentação artística musical, com duração de 90 (NOVENTA) minutos, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, às 16H30, constituindo serviço de execução pontual e diretamente vinculado à programação específica do evento. A empresa banda tatah santana ltda, inscrita no CNPJ nº 46.343.335/0001-03, possui nome fantasia banda tatah santana e atividade econômica principal de produção musical, conforme documentação apresentada nos autos, demonstrando compatibilidade entre sua atividade empresarial e o objeto da presente contratação. Diante desse contexto, a contratação mostra-se necessária para viabilizar a apresentação artística da cantora tatah santana na programação comemorativa do dia das crianças 2026, considerando a finalidade cultural e recreativa do evento, a trajetória profissional da artista, sua experiência em apresentações musicais, sua atuação no cenário artístico regional e sua parti

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Contratação direta: o que dá para aprender com ela

Município de Aracaju (Aracaju/SE) publicou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação da banda tatah santana ltda, inscrita no CNPJ nº 46.343.335/0001-03, para viabilizar a…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

O valor total estimado publicado é de R$ 40.000,00. Ela foi classificada na categoria Software e licenças.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.

Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.