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  • Dispensa de licitação

Aquisicao de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Municipio de Porto Feliz SP confeccionadas em material adequado para uso externo e…

Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 20.667,20
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
08/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
7 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal
Nº de controle PNCP
46634481000198-1-000228/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisicao de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Municipio de Porto Feliz SP confeccionadas em material adequado para uso externo e exposicao permanente ambas com dimensoes de 4 05 m de altura por 5 60 m de comprimento destinadas a instalacao em mastros de grande porte em area publica do Municipio.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Bandeira de porto feliz 9 panos 4 05M X 5 60M confeccionada em tecido nylon 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face comreforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear nostamanhos oficiais conforme normas da ABNT. Cod. 912044

Material

Quantidade
4 comprimidos
Unitário estimado
R$ 1.722,27
Total estimado
R$ 6.889,07
2

Bandeira do brasil 9 panos 4 05M X 5 60M bandeira nacional do brasil confeccionada em tecido nylon 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT e art 5 da lei n 5.700 71. COD.910566

Material

Quantidade
8 comprimidos
Unitário estimado
R$ 1.722,27
Total estimado
R$ 13.778,13

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Município de Porto Feliz (Porto Feliz/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisicao de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Municipio de Porto Feliz SP confeccionadas em…” em 07/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 20.667,20. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Uniformes, fardamentos e têxteis.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 176 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.