- Valor estimado
- R$ 983.958,00
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Dispensa de licitação baseada na lei federal 14.133/21 CC decreto municipal 41/2022 para contratação de serviços de dedetização, desratização e…
Órgão comprador: Município de Salete
Salete – SC
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 8.050,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Salete
- Unidade compradora
- Divisão de Ensino Fundamental
- Local
- Salete – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 83102723000129-1-000040/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 19:11
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Dispensa de licitação baseada na lei federal 14.133/21 CC decreto municipal 41/2022 para contratação de serviços de dedetização, desratização e limpeza da caixa d'agua
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços continuados de limpeza urbana, conservação e manutenção no Município de Tubarão/SC, incluindo mão de obra, máquinas, equipamentos, materiais, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Município de TubarãoTubarão – SC- Valor estimado
- R$ 7.290.429,68
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de preço - Contratação de empresa para limpeza e manutenção de lotes, garantindo a conservação, funcionamento e segurança das instalações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Fundo Municipal de Saúde de Porto BeloPorto Belo – SC- Valor estimado
- R$ 53.000,00
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
- AbertaPregão eletrônico
Ref.: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hora/máquina de escavadeira hidráulica anfíbia, com operador habilitado, combustível, manutenção, transporte/deslocamento e todos os demais custos inclusos, destinada à execução de serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção de canais, valas, córregos e áreas alagadas do município de santa rosa do sul/SC.
Município de Santa Rosa do SulSanta Rosa do Sul – SC- Valor estimado
- R$ 229.108,00
- Propostas até
- Encerra em 8 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, diagnóstico e manutenção de condicionadores de ar, com fornecimento de peças e materiais.
Município de Rio FortunaRio Fortuna – SC- Valor estimado
- R$ 349.151,20
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Salete (Salete/SC) publicou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Dispensa de licitação baseada na lei federal 14.133/21 CC decreto municipal 41/2022 para contratação de…” em 15/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 8.050,00. Ela foi classificada na categoria Serviços de limpeza e conservação.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 25 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.