Órgão comprador: Brumado Câmara de Vereadores
Propostas até 16/10/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 2 dias
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Buffet (Coffee Break, Coquetel e Lanches), para atendimento, sob demanda, de acordo com a necessidade e durante a vigência contratual, dos eventos públicos e institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA.
A presente contratação visa a prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetéis, lanches e refeições), ornamentação de ambientes e locação de mobiliário (cadeiras de ferro com forro), para atendimento, sob demanda, dos eventos públicos e institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Brumado/BA. Esta é uma medida de caráter essencial para garantir a adequada hospitalidade, a organização e o decoro inerentes às solenidades oficiais da Casa. A sede do Poder Legislativo Municipal realiza tradicionalmente sessões solenes e especiais, a exemplo da sessão solene de encerramento e entrega de Títulos de Cidadão, realizada anualmente, e da Sessão Especial da Mulher. Considerando que o plenário tem capacidade para 300 pessoas sentadas e que os assentos de destaque são regimentalmente ocupados por vereadores e assessores, o atendimento ao interesse público exige a preparação adequada do ambiente e a estruturação logística complementar para receber a sociedade e as autoridades convidadas. Dada a relevância destes eventos e a necessidade de organização profissional, a contratação é uma medida indispensável para: • Recepção e Hospitalidade: Garantir que autoridades civis, militares, homenageados e os munícipes sejam recebidos com dignidade e respeito, fortalecendo a imagem e a relação institucional da Câmara Municipal com a sociedade. • Acomodação Adequada: Viabilizar a honrosa e confortável acomodação das autoridades e convidados de honra no plenário, suprindo a limitação física de assentos através da locação pontual de cadeiras de ferro estofadas e com forro. • Decoro e Ambientação Estética: Assegurar que a ornamentação do espaço (com arranjos de flores nobres, vasos, toalhas e cortinas) confira o requinte e a solenidade exigidos pelos ritos oficiais do Poder Legislativo. • Eficiência e Segurança Alimentar: Oferecer serviços profissionais de alimentação com qualidade e rigorosos padrões de higiene, eximindo a Administração de manter estrutura própria (cozinha, estoque, louçaria) e evitando o desvio de função de servidores para atividades operacionais de eventos. A necessidade da contratação encontra-se devidamente formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) emitido pela Diretoria de Secretaria, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Para fins de planejamento, a estimativa da demanda prevê a vigência da prestação dos serviços até 31 de dezembro de 2026, visando o encerramento do atual exercício legislativo. Ressalta-se que a contratação ocorrerá estritamente sob demanda, com pagamentos realizados conforme a efetiva prestação dos serviços requisitados a cada evento. Dessa forma, a contratação ora proposta mostra-se legal, legítima, economicamente viável e tecnicamente justificada, sendo imprescindível para evitar improvisos e falhas de organização que possam comprometer o brilhantismo das solenidades e a representatividade da Administração Pública Municipal.
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Brumado Câmara de Vereadores (Brumado/BA) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Buffet (Coffee Break, Coquetel e Lanches)…” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 16/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 34.221,64. Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 7 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
