- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 13 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet (coffee break) para eventos promovidos pela ASPRO, visando atender as…
Órgão comprador: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Fazenda
Propostas até 16/10/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 2 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 52.896,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 2 dias
- Início das propostas
- 02/10/2026, 12:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 2 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Ema - Secretaria de Estado da Fazenda
- Nº de controle PNCP
- 03526252000147-1-000013/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:43
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Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet (coffee break) para eventos promovidos pela ASPRO, visando atender as necessidades da SEFAZ-MA.
Itens
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Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Fazenda (São Luís/MA) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet (coffee break) para eventos…” em 02/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 16/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 52.896,00. Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.