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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de camisetas personalizadas alusivas às campanhas de conscientização"Outubro Rosa" e "Novembro Azul", exercício de 2026, destinadas às…

Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Valor estimado
R$ 23.650,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
16/10/2026, 16:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Unidade Única
Nº de controle PNCP
18080887000130-1-000031/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 21:10
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

app2.licitardigital.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de camisetas personalizadas alusivas às campanhas de conscientização"Outubro Rosa" e "Novembro Azul", exercício de 2026, destinadas às ações de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Camiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do CCamiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do CCamiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do Camiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do câncer de mama e do colo do útero)

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
300 unidade
Unitário estimado
R$ 43,00
Total estimado
R$ 12.900,00
2

Camiseta promocional na cor azul, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Novembro Azul (saúde do homem e prevenção do câncer de próstata)

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
250 unidade
Unitário estimado
R$ 43,00
Total estimado
R$ 10.750,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Fernandes Tourinho (Fernandes Tourinho/MG) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de camisetas personalizadas alusivas às campanhas de conscientização"Outubro Rosa" e "Novembro…” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 22/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 23.650,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Uniformes, fardamentos e têxteis.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 83 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.