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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Prestação de serviços especializados de capacitação e educação permanente em saúde, contemplando ações voltadas à qualificação dos agentes…

Propostas até 21/10/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra amanhã

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 16.290,20
Propostas até
horário de Brasília · Encerra amanhã
Início das propostas
19/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Nº de controle PNCP
00114819000180-1-000021/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 19/10/2026, 22:22
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Prestação de serviços especializados de capacitação e educação permanente em saúde, contemplando ações voltadas à qualificação dos agentes comunitários de saúde (ACS), ao acompanhamento dos indicadores da atenção primária à saúde (APS), à promoção da saúde mental dos trabalhadores e à organização das ações de saúde, sob o interesse do fundo municipal de saúde de silvanópolis – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), com utilização da Carteirinha de Indicadores, contemplando acompanhamento dos usuários, organização das visitas domiciliares, realização de busca ativa, identificação de pendências assistenciais e monitoramento dos indicadores da APS.

Serviço

Quantidade
20 hora
Unitário estimado
R$ 289,58
Total estimado
R$ 5.791,60
2

Palestra “Cuidando de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental dos trabalhadores, ao autocuidado, ao reconhecimento dos limites emocionais, ao bem-estar e à valorização da vida, mediante atividade educativa e reflexiva.

Serviço

Quantidade
4 hora
Unitário estimado
R$ 900,00
Total estimado
R$ 3.600,00
3

Curso de Saúde do Trabalhador e atividades técnicas de apoio à implantação e organização do Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST) Municipal, contemplando prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, biossegurança, vigilância, promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo elaboração de propostas de Regimento Interno, Plano de Trabalho, definição de atribuições e responsabilidades, fluxos de atendimento e acompanhamento, instrumentos de registro e monitoramento, formulários, protocolos, rotinas e cronograma anual de ações educativas e preventivas.

Serviço

Quantidade
20 hora
Unitário estimado
R$ 344,93
Total estimado
R$ 6.898,60

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Silvanopolis (Silvanópolis/TO) abriu o aviso de dispensa de licitação “Prestação de serviços especializados de capacitação e educação permanente em saúde, contemplando ações…” em 19/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 16.290,20. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 4 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Tocantins.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.