AbertaPregão eletrônico
Contratação de serviços de agência produtora.
Porto Alegre – RSPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 277.533,91
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Carteira funcional de identificação, material de couro legítimo, resistente, cor preta, modelo dobrável tipo porta-documentos, acabamento semelhante…
Órgão comprador: Conselho Reg de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 Re
Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 4.420,50
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 14:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Conselho Reg. de Fis. e Terapia Ocupacional
- Local
- Porto Alegre – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 90601147000120-1-000041/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 11:42
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Carteira funcional de identificação, material de couro legítimo, resistente, cor preta, modelo dobrável tipo porta-documentos, acabamento semelhante a couro, com compartimentos internos e visores transparentes para documentos funcionais, personalização institucional, brasão da República Federativa do Brasil e inscrições institucionais em acabamento dourado, identificação da função de Conselheiro ou Agente Fiscal.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Porta-Documentos material: couro, revestimento: couro, altura: 11,5, largura: aberta 23,5 cm - fechada 7,9 cm, características adicionais: 3 abas, brasão da república em metal dourado em al MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Conselho Reg de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 Re (Porto Alegre/RS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Carteira funcional de identificação, material de couro legítimo, resistente, cor preta, modelo dobrável tipo…” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 22/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 4.420,50. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I).
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.