- Valor estimado
- R$ 235.139,00
- Propostas até
- Encerra em 4 dias
- Encerrada
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break destinado ao atendimento das atividades relacionadas…
Órgão comprador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 8.452,50
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 13/10/2026, 09:05
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Superintendência Reg Administração do Mgi - SP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000595/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:42
Ver no portal oficial
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Licitação encerrada
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break destinado ao atendimento das atividades relacionadas à implantação do Módulo Presencial da Plataforma Facilita, a ser realizada nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026.
Informações complementares
A participação neste certame implica a aceitação integral e irretratável das condições do aviso eletrônico, incluindo valor estimado, prazos, critérios de julgamento e exigências de habilitação. O descumprimento dessas regras configura infração, sujeitando o licitante às sanções legais, na forma dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14133/2021.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Buffet Buffet ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como usar esta licitação como referência
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (São Paulo/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break destinado ao…” em 13/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 16/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.
O valor total estimado publicado é de R$ 8.452,50. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 31 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.