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Concessão de uso a título oneroso de 14 (quatorze) pontos comerciais (quiosques) na faixa de areia, para atendimento dos moradores, turistas e…

Propostas até 05/11/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra em 21 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 243.510,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 21 dias
Início das propostas
13/10/2026, 14:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Nº de controle PNCP
90836693000140-1-000816/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:25
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Concessão de uso a título oneroso de 14 (quatorze) pontos comerciais (quiosques) na faixa de areia, para atendimento dos moradores, turistas e veranistas que frequentam o Município.

Itens

14 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Quiosque 01 – Frente Mares de Atlântida. Latitude: -29.77118°. Longitude: -50.01840°. - Quiosque 01 – Frente Mares de Atlântida. Latitude: -29.77118°. Longitude: -50.01840°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 16.500,00
Total estimado
R$ 16.500,00
2

Quiosque 03 – Frente à Residência 3043. Latitude: 29.77029°. Longitude: -50.01789°. - Quiosque 03 – Frente à Residência 3043. Latitude: 29.77029°. Longitude: -50.01789°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 16.500,00
Total estimado
R$ 16.500,00
3

Quiosque 05 – Frente à Santinha. Latitude: 29.76930°. Longitude: -50.01740°. - Quiosque 05 – Frente à Santinha. Latitude: 29.76930°. Longitude: -50.01740°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 38.890,00
Total estimado
R$ 38.890,00
4

Quiosque 04-C – Frente ao Ed. Siminovich 1583. Latitude: -29.75819°. Longitude: -50.01143°. - Quiosque 04-C – Frente ao Ed. Siminovich 1583. Latitude: -29.75819°. Longitude: -50.01143°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 40.310,00
Total estimado
R$ 40.310,00
5

Quiosque 19 – Frente ao Ed. Costaneira. Latitude: 29.76329°. Longitude: -50.01429°. - Quiosque 19 – Frente ao Ed. Costaneira. Latitude: 29.76329°. Longitude: -50.01429°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 40.310,00
Total estimado
R$ 40.310,00
6

Quiosque 40 – Reta da Rua Orion – Praia Guarani. Latitude: -29.73814°. Longitude: -50.00048°. - Quiosque 40 – Reta da Rua Orion – Praia Guarani. Latitude: -29.73814°. Longitude: -50.00048°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 6.000,00
Total estimado
R$ 6.000,00
7

Quiosque 41 – Reta da Av. Adalberto Tartle – Praia Guarani. Latitude: -29.73466°. Longitude: 49.99849°. - Quiosque 41 – Reta da Av. Adalberto Tartle – Praia Guarani. Latitude: -29.73466°. Longitude: 49.99849°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 6.000,00
Total estimado
R$ 6.000,00
8

Quiosque 43 – Reta da Avenida Brasil (ao lado da Madeireira Ajudo) – Zona Norte. Latitude: 29.72802°. Longitude: -49.99475°. - Quiosque 43 – Reta da Avenida Brasil (ao lado da Madeireira Ajudo) – Zona Norte. Latitude: 29.72802°. Longitude: -49.99475°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 12.500,00
Total estimado
R$ 12.500,00
9

Quiosque 45 – Atrás da Guarita de Salva-Vidas nº 64 – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.71418°. Longitude: -49.98738°. - Quiosque 45 – Atrás da Guarita de Salva-Vidas nº 64 – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.71418°. Longitude: -49.98738°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 13.000,00
Total estimado
R$ 13.000,00
10

Quiosque 47 – Em frente ao campo de futebol – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.68851°. Longitude: -49.97277°. - Quiosque 47 – Em frente ao campo de futebol – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.68851°. Longitude: -49.97277°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 13.000,00
Total estimado
R$ 13.000,00
11

Quiosque 55 – Rua Saracura – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.67994°. Longitude: -49.96793°. - Quiosque 55 – Rua Saracura – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.67994°. Longitude: -49.96793°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 10.000,00
Total estimado
R$ 10.000,00
12

Quiosque 56-A – Costa Serena – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.66524°. Longitude: -49.95915°. - Quiosque 56-A – Costa Serena – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.66524°. Longitude: -49.95915°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 10.000,00
Total estimado
R$ 10.000,00
Mostrar mais 2 itens
Itens
ItemDescrição
13

Quiosque 61 – Frente à Rua Caramuru – Praia de Curumim. Latitude: -29.63205°. Longitude: 49.93916°. - Quiosque 61 – Frente à Rua Caramuru – Praia de Curumim. Latitude: -29.63205°. Longitude: 49.93916°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 10.250,00
Total estimado
R$ 10.250,00
14

Quiosque 63 – Reta da Av. Monte Castelo – Praia de Curumim. Latitude: -29.62900°. Longitude: 49.93716°. - Quiosque 63 – Reta da Av. Monte Castelo – Praia de Curumim. Latitude: -29.62900°. Longitude: 49.93716°.

Serviço

Quantidade
1 unidades
Unitário estimado
R$ 10.250,00
Total estimado
R$ 10.250,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Município de Capao da Canoa

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Capao da Canoa (Capão da Canoa/RS) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Concessão de uso a título oneroso de 14 (quatorze) pontos comerciais (quiosques) na faixa de areia, para…” em 13/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 05/11/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 243.510,00. A contratação tem 14 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 98 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.