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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Dispensa de licitação

Prestacao de servicos comuns de confeccao e instalacao de estruturas em eucalipto tratado e instalacao de paineis para sinalizacao das rotas de…

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 60.712,50
Valor homologado
R$ 48.000,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Jaboticatubas
Nº de controle PNCP
18715417000104-1-000103/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 16:57
Ver no portal oficial

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Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Prestacao de servicos comuns de confeccao e instalacao de estruturas em eucalipto tratado e instalacao de paineis para sinalizacao das rotas de cicloturismo da bike trilha cipo jabo situada no municipio de jaboticatubas MG com fornecimento de mao de obra ferramentas equipamentos veiculo necessarios para execucao dos servicos conforme especificacoes tecnicas e projeto com recursos proprios do municipio e do fundo municipal de turismo

Informações complementares

Considerando que o municipio de jaboticatubas participou do edital de chamamento publico sqa n 02 2023 do ministerio do meio ambiente e mudanca do clima sendo o 3 colocado na ordem de classificacao e o unico municipio de minas gerais habilitado no referido chamamento e que consequentemente foi celebrado o convenio 950718 2023 cujo objeto se destina ao aperfeicoamento de rotas de cicloturismo no municipio de jaboticatubas MG faz se necessaria a instalacao das estruturas e sinalizacao adquirida em atendimento ao referido convenio uma vez que a bike trilha cipo jabo e integrante da rede nacional de trilhas de longo curso e conectividade da rede brasileira de trilhas as comunidades que serao beneficiadas diretamente com a sinalizacao por integrarem as 12 rotas sao serra do cipo sao jose da serra serra da contagem serra do bene felipe bom jardim casa de telhas capao grosso barreiro sape sao sebastiao do campinho mare mansa sete rios sao jose do almeida e sede a bike trilha cipo jabo possui reconhecimento do ministerio do meio ambiente por meio da portaria n 1.326 de 19 de fevereiro de 2025 o que evidencia a relevancia da trilha e reforca sua importancia para o turismo o lazer e a pratica do ciclismo no municipio em razao desse reconhecimento e da necessidade de proporcionar condicoes adequadas de orientacao e seguranca aos usuarios torna se indispensavel a implantacao de sinalizacao especifica ao longo dos percursos especialmente nos pontos que apresentam caracteristicas ou situacoes que possam oferecer riscos aos ciclistas nesse sentido a contratacao dos servicos de sinalizacao e fundamental para garantir que as estruturas sejam confeccionadas e as placas sejam instaladas de forma correta padronizada visivel e em locais tecnicamente adequados conforme projeto e especificacoes tecnicas em anexo ressaltamos que as despesas com a contratacao dos servicos correrao por conta dos recursos proprios do municipio e do fundo municipal do turismo e os materiais para confeccao das estruturas e instalacao das placas de sinalizacao serao fornecidos pela prefeitura sendo o contratado responsavel pela mao de obra ferramentas e equipamentos veiculo necessarios para transportar os materiais e equipe ate os locais das instalacoes em todo tracado da trilha diante dessa situacao considerando o exiguo prazo para a conclusao do objeto do convenio 950718 2023 que se encerrara em 22 12 2026 a contratacao dos servicos de confeccao e instalacao das estruturas sinalizacao sera por dispensa de valor

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Contratação direta: o que dá para aprender com ela

Município de Jaboticatubas (Jaboticatubas/MG) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “Prestacao de servicos comuns de confeccao e instalacao de estruturas em eucalipto tratado e instalacao de…” em 15/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

O valor total estimado publicado é de R$ 60.712,50. Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 301 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.