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LicitaMax
  • Encerrada
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de conjuntos de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Ribeirão Preto, do Serviço de urgência - SAMU e…

Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 3.779,36
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
08/10/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicação
8 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP
Nº de controle PNCP
56024581000156-1-000431/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de conjuntos de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Ribeirão Preto, do Serviço de urgência - SAMU e Programa Samuzinho

Informações complementares

Obs 1: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema compras.gov e as do termo de referência, prevalecerão as especificações do termo de referência. Obs 2: As empresas arrematantes deverão formalizar proposta comercial conforme ANEXO I do respectivo Aviso de Contratação Direta, ou seja, discriminando valores, unitário e total, de cada item, com a observação dos seus valores estimados.

Itens

8 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: dupla face, representação: diversas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 223,33
Total estimado
R$ 223,33
2

Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: dupla face, representação: diversas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 222,50
Total estimado
R$ 222,50
3

Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: dupla face, representação: diversas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 236,67
Total estimado
R$ 236,67
4

Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: dupla face, representação: diversas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 352,38
Total estimado
R$ 352,38
5

Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: dupla face, representação: diversas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 352,38
Total estimado
R$ 352,38
6

Mastro Bandeira material: alumínio, altura: 2,10, diâmetro: 28, características adicionais: ponteira bola e base cromadas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 unidade
Unitário estimado
R$ 260,85
Total estimado
R$ 1.304,25
7

Talabarte De Bandeira modelo: com ponteira niquelada., material: tergal vergão, altura: 13,50, forração: veludo amarelo, características adicionais: conforme modelo do órgão

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 unidade
Unitário estimado
R$ 87,37
Total estimado
R$ 436,85
8

Suporte De Mastro De Bandeira material: madeira, comprimento: 460, largura: 240, altura: 150, caracteristicas adicionais: com encaixe para 28mm. sapata em aco inox, quantidade de mastros: 3

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 651,00
Total estimado
R$ 651,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Município de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de conjuntos de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Ribeirão…” em 08/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 16/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 3.779,36. A contratação tem 8 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 391 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.