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Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC-TIPO 2, em diversos Municípios do Estado do Pará Regiões…

Propostas até 20/12/2023, 09:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 5.573.863,28
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
29/11/2023, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
SEDUC
Local
Belém – Pará
Nº de controle PNCP
05054937000163-1-000079/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 20/12/2023. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC-TIPO 2, em diversos Municípios do Estado do Pará Regiões de Integração: Belém

Informações complementares

Estrutural construções e serviços ltda

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Secretaria de Estado de Educação (Belém/PA) divulgou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC-TIPO 2, em…” em 13/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 20/12/2023, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 5.573.863,28. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 93 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.