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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas e procedimentos odontológicos especializados e bucomaxilofaciais aos…

Órgão comprador: Município de Brumado

Brumado – BA

Propostas até 14/10/2027, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 365 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 592.880,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 365 dias
Início das propostas
14/10/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Brumado
Local
Brumado – Bahia
Nº de controle PNCP
14105704000133-1-000156/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 21:41
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

brumado.ba.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas e procedimentos odontológicos especializados e bucomaxilofaciais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, no Município de Brumado/BA, mediante remuneração por procedimento efetivamente realizado e comprovado, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas e procedimentos odontológicos especializados e bucomaxilofaciais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, no Município de Brumado/BA, mediante remuneração por procedimento efetivamente realizado e comprovado, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviço

Quantidade
1 un
Unitário estimado
R$ 592.880,00
Total estimado
R$ 592.880,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Brumado (Brumado/BA) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas e procedimentos odontológicos…” em 14/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 14/10/2027, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 592.880,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.