Pular para o conteúdo
LicitaMax
  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos de estruturação de editais…

Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 51.378,14
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
08/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
5 de outubro de 2026
Nº de controle PNCP
18987735000116-1-000016/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos de estruturação de editais, inscrições, avaliação com pareceristas, acompanhamento, divulgação e prestação de contas de projetos culturais municipais, conforme as especificações deste documento.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria no ambito de projetos ou politicas culturais - Contratacao de empresa especializada em consultoria, assessoria e execucao de servicos tecnicos - Contratacao de empresa especializada para prestacao de consultoria, assessoria e execucao de servicos tecnicos de estruturacao de editais, inscricoes, avaliacao com pareceristas, acompanhamento, divulgacao e prestacao de contas de projetos culturais municipais, conforme as especificacoes deste documento.

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 51.378,14
Total estimado
R$ 51.378,14

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Receba as próximas licitações como esta

Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Fundação Cultural do Município de Varginha (Varginha/MG) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços…” em 05/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 51.378,14. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Consultoria, auditoria e gestão.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 31 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.