- Valor estimado
- R$ 166.535,23
- Propostas até
- Encerra em 39 dias
- Encerrada
- Dispensa de licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos de estruturação de editais…
Órgão comprador: Fundação Cultural do Município de Varginha
Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 51.378,14
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 08/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 5 de outubro de 2026
- Local
- Varginha – Minas Gerais
- Nº de controle PNCP
- 18987735000116-1-000016/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:43
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Licitação encerrada
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos de estruturação de editais, inscrições, avaliação com pareceristas, acompanhamento, divulgação e prestação de contas de projetos culturais municipais, conforme as especificações deste documento.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria no ambito de projetos ou politicas culturais - Contratacao de empresa especializada em consultoria, assessoria e execucao de servicos tecnicos - Contratacao de empresa especializada para prestacao de consultoria, assessoria e execucao de servicos tecnicos de estruturacao de editais, inscricoes, avaliacao com pareceristas, acompanhamento, divulgacao e prestacao de contas de projetos culturais municipais, conforme as especificacoes deste documento. Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta licitação mostra
Fundação Cultural do Município de Varginha (Varginha/MG) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços…” em 05/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 51.378,14. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Consultoria, auditoria e gestão.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 31 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
