- Valor estimado
- R$ 2.753.964,63
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
- Cancelada
- Inexigibilidade
Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato…
Órgão comprador: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Prazo de propostas não informado na fonte
Resumo
- Situação
- Cancelada
- Situação na fonte: Anulada
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Valor homologado
- R$ 600,00
- Propostas até
- Não informado
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Ece-Defensoria Pública do Estado do Ceará
- Nº de controle PNCP
- 02014521000123-1-000033/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:57
Ver no portal oficial
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Licitação cancelada
A fonte oficial informa que esta contratação foi cancelada e não recebe propostas. O motivo, quando divulgado, está no portal oficial.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 01 (um) suplente para comissão recursal de heteroidentificação, que só serão convocados e pagos em caso de ausência dos membros efetivos), todos pertencentes à Sociedade Civil.
Informações complementares
Contratação de Pedro Emerson Matias Anjos para atuar como Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação, destinada à realização, em Crato/CE.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como usar esta licitação como referência
Defensoria Pública do Estado do Ceará (Fortaleza/CE) divulgou, por inexigibilidade, a contratação “Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos…” em 13/10/2026. Esta licitação não recebe mais propostas, mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.