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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de mobiliário…

Órgão comprador: Comando da Marinha

João Pessoa – PB

Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 44.865,70
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
16/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Capitania dos Portos da Paraíba
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013679/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de mobiliário destinado às áreas comuns do Residencial Amazônia Azul, da Capitania dos Portos da Paraíba , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Itens

8 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Cadeira Empilhável material estrutura: polipropileno, cor: branca, material assento/encosto: polipropileno, características adicionais: com braço, altura: 50, largura: 55, profundidade: 53 Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 unidade
Unitário estimado
R$ 2.499,90
Total estimado
R$ 24.999,00
2

Sofá material estrutura: madeira de reflorestamento, revestimento: corino, cor: preta, características adicionais: confforme modelo, quantidade assentos: 2, largura: 140, profundidade: 77, altura: 87 Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
3 unidade
Unitário estimado
R$ 3.299,90
Total estimado
R$ 9.899,70
3

Banqueta material estrutura: fibra de vidro, tipo assento: giratório, material base assento: fibra de vidro, acabamento estrutura: pintura automotiva, cor assento: vermelha, altura: 66 a 88, comprimento: 39, largura: 45, características adicionais: circular, a gás, apoio pés cromado Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
R$ 499,90
Total estimado
R$ 2.999,40
4

Mesa material: mdp, tratamento superficial: pintura eletrostática epóxi pó metálica cor preta, componentes: elétrica com altura regulável, ergonômica,, aplicação: escritòrio Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
3 unidade
Unitário estimado
R$ 479,90
Total estimado
R$ 1.439,70
5

Guarda-Sol material: poliéster, material armação: alumínio, acabamento superficial armação: pintura, diâmetro: 2,60, padronagem: lisa, características adicionais: articulável, tipo: ombrelone Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 unidade
Unitário estimado
R$ 649,90
Total estimado
R$ 3.249,50
6

Peça / Componente Guarda-Sol, Guarda-Chuva, Barraca tipo: base, aplicação: ombrelone, material: plástico, diâmetro: 400, padronagem: lisa Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 unidade
Unitário estimado
R$ 99,90
Total estimado
R$ 499,50
7

Mesa material estrutura: aço, material tampo: mdf, cor: branca, comprimento: 1,80, largura: 0,80, espessura tampo: 15mm com re-engrosso de 30mm,, formato: retangular, revestimento: laminado melamínico, formato tampo: retangular, formato base: retangular, características adicionais: mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 279,90
Total estimado
R$ 279,90
8

Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 5, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, voltagem: bivolt, cor: inox Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 1.499,00
Total estimado
R$ 1.499,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Comando da Marinha (João Pessoa/PB) publicou o aviso de dispensa de licitação “O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de…” em 15/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 22/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 44.865,70. A contratação tem 8 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Mobiliário corporativo.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 27 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Paraíba.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.