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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Contratar serviços de organização e de estruturação de evento, a fim de auxiliar a equipe de Cerimonial na realização da Sessão Solene de Diplomação…

Órgão comprador: Tribunal Superior Eleitoral

Aracaju – SE

Propostas até 21/10/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 32.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
16/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Local
Aracaju – Sergipe
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002383/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratar serviços de organização e de estruturação de evento, a fim de auxiliar a equipe de Cerimonial na realização da Sessão Solene de Diplomação das(os) Candidatas(os) Eleitas(os) nas Eleições 2026. A mestra ou o mestre de cerimônia deve ser aprovada(o) previamente pela Alta Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Portanto, além da questão orçamentária, deve ser apresentado o nome e as credenciais e o currículo da(do) referido profissional para análise e aprovação.

Informações complementares

Conforme detalhamento do serviço constante do Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Promoção de Eventos Promoção de Eventos Conforme Termo de Referência

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 32.000,00
Total estimado
R$ 32.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Tribunal Superior Eleitoral (Aracaju/SE) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratar serviços de organização e de estruturação de evento, a fim de auxiliar a equipe de Cerimonial na…” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 32.000,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.