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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas do tipo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de…

Propostas até 05/05/2027, 15:00 (horário de Brasília)Encerra em 203 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 203 dias
Início das propostas
29/04/2026, 14:50
horário de Brasília
Publicação
29 de abril de 2026
Unidade compradora
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
Local
Aracaju – Sergipe
Nº de controle PNCP
49334482000105-1-000007/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 14:49
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

sistema.comprasnet.se.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas do tipo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas água em espaços administrados pela secretaria de estado do esporte e lazer - seel.

Informações complementares

3.1-A presente contratação tem como fundamento o escopo das competências elencadas na lei estadual n° 9.156/2023, positivada, especificamente, no artigo 22, inciso V, que prevê a administração e a gestão de estádios esportivos, praças de esportes, espaços e equipamentos esportivos e lazer e outros similares que estejam sob a gestão da seel. 3.2-JUSTIFICA-SE em razão da necessidade de manter as dependências das unidades administradas pela seel limpas e higienizadas, através do controle de pragas urbanas e vetores como ratos, baratas, escorpiões e outros agentes capazes de transmitir doenças infecto contagiosas, que expõem a saúde dos servidores, bem como dos eventuais visitantes ou usuários que buscam os serviços ofertados. 3.3-O controle de pragas é indispensável tendo em vista a necessidade de propiciar bem-estar aos servidores, visitantes e público em geral, com o combate integrado a ratos, animais peçonhentos e insetos, evitando a proliferação dos mesmos, os quais além de serem prejudiciais à saúde, podem provocar danos a bens patrimoniais. 3.4-EM tempo, salientamos que a supracitada demanda também almeja garantir as condições necessárias a saúde dos colaboradores, visitantes e usuários dos espaços e assegurar a continuidade dos serviços ofertados pela seel, restando evidente a sua necessidade.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL (Aracaju/SE) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas do tipo dedetização, desinsetização…” em 29/04/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 05/05/2027, segundo o PNCP.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Serviços de limpeza e conservação.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.