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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional…

Órgão comprador: Município de Jiquirica

Jiquiriçá – BA

Propostas até 06/04/2027, 08:30 (horário de Brasília)Encerra em 171 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.018.800,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 171 dias
Início das propostas
06/04/2026, 08:30
horário de Brasília
Publicação
2 de abril de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Nº de controle PNCP
13764659000166-1-000056/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 20:41
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.

Itens

10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Especialidade cardiologia - oci avaliação de risco cirúrgico

Serviço

Quantidade
800 serviço
Unitário estimado
R$ 130,00
Total estimado
R$ 104.000,00
2

Especialidade cardiologia - oci avaliação cardiológica

Serviço

Quantidade
500 serviço
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 100.000,00
3

Especialidade ortopedia - oci avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia

Serviço

Quantidade
2.000 serviço
Unitário estimado
R$ 100,00
Total estimado
R$ 200.000,00
4

Especialidade ortopedia - oci avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e ultrassonografia

Serviço

Quantidade
1.500 serviço
Unitário estimado
R$ 140,00
Total estimado
R$ 210.000,00
5

Especialidade oftalmologia - oci avaliação inicial em oftalmologia – 0 a 8 anos

Serviço

Quantidade
300 serviço
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 60.000,00
6

Especialidade oftalmologia - oci avaliação de estrabismo

Serviço

Quantidade
100 serviço
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 20.000,00
7

Especialidade oftalmologia - oci avaliação inicial em oftalmologia – a partir de 9 anos

Serviço

Quantidade
800 adesivo
Unitário estimado
R$ 160,00
Total estimado
R$ 128.000,00
8

Especialidade oftalmologia - oci avaliação de retinopatia diabética

Serviço

Quantidade
100 serviço
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 20.000,00
9

Especialidade ginecologia - oci - GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) I

Serviço

Quantidade
1.000 serviço
Unitário estimado
R$ 88,40
Total estimado
R$ 88.400,00
10

Especialidade ginecologia - oci - GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) II

Serviço

Quantidade
1.000 serviço
Unitário estimado
R$ 88,40
Total estimado
R$ 88.400,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Jiquirica (Jiquiriçá/BA) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma…” em 02/04/2026. A data-limite informada para propostas é 06/04/2027.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.018.800,00. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 116 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.