- Valor estimado
- R$ 17.860,00
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de escola infantil
Órgão comprador: Município de São Marcos
São Marcos – RS
Propostas até 20/01/2027, 17:10 (horário de Brasília)Encerra em 95 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 6.021.023,80
- Valor homologado
- R$ 2.932.314,40
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 95 dias
- Início das propostas
- 20/01/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 20 de janeiro de 2026
- Local
- São Marcos – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 88818299000137-1-000004/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial
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Objeto
Credenciamento de escola infantil
Informações complementares
Credenciamento de escolas de educação infantil
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de São Marcos (São Marcos/RS) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de escola infantil” em 20/01/2026. As propostas podem ser enviadas até 20/01/2027, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 6.021.023,80.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.