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Credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços…

Órgão comprador: Município de Cascavel

Cascavel – CE

Propostas até 21/01/2027, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 96 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 19.449.653,55
Valor homologado
R$ 19.449.653,55
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 96 dias
Início das propostas
21/01/2025, 08:00
horário de Brasília
Publicação
21 de janeiro de 2026
Órgão
Município de Cascavel
Unidade compradora
Secretaria da Saúde
Local
Cascavel – Ceará
Nº de controle PNCP
07589369000120-1-000002/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde de Terapia Renal Substitutiva (HEMODIÁLISE), Patologia Clínica, Consulta Especializada em Nefrologia e Procedimento Cirúrgico para o atendimento da população local e referenciada junto a Secretaria de Saúde de Cascavel/CE.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Cascavel (Cascavel/CE) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou…” em 21/01/2026. As propostas podem ser enviadas até 21/01/2027, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 19.449.653,55. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 28 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Ceará.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.