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Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no Sistema Financeiro Nacional, interessadas em ofertar…

Órgão comprador: Município de Tuntum

Tuntum – MA

Propostas até 01/01/2027, 00:00 (horário de Brasília)

Resumo

Situação
Suspensa
Situação na fonte: Suspensa
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 73 dias
Início das propostas
21/04/2024, 08:00
horário de Brasília
Publicação
30 de junho de 2026
Unidade compradora
Município de Tuntum/MA
Local
Tuntum – Maranhão
Nº de controle PNCP
06138911000166-1-000053/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 19/10/2026, 22:24
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação suspensa

A fonte oficial informa que esta licitação está suspensa. Datas e condições podem mudar quando ela for retomada: acompanhe os avisos no portal oficial antes de preparar a proposta.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no Sistema Financeiro Nacional, interessadas em ofertar aos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas produtos de crédito e soluções financeiras com desconto em folha de pagamento, especialmente empréstimos consignados, mediante adesão facultativa do servidor, sem exclusividade entre as instituições credenciadas e sem ônus financeiro direto ao Município, observadas as regras do Decreto Municipal nº 263/2026.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Receba as próximas licitações como esta

Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Município de Tuntum (Tuntum/MA) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no Sistema…” em 30/06/2026. Esta licitação não recebe mais propostas (prazo encerrado em 01/01/2027), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 17 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Maranhão.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.