AbertaDispensa de licitação
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Salvador – BAPublicada em 14/10/2026
- Valor estimado
- R$ 24.890,80
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de interessados para prestação dos serviços em docência, consultoria, palestras e docência em educação à distância - EAD, com vistas à…
Órgão comprador: Secretaria da Educação - SEC
Propostas até 12/05/2027, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 204 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 204 dias
- Início das propostas
- 15/07/2026, 00:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de julho de 2026
- Unidade compradora
- Diretoria Geral
- Nº de controle PNCP
- 13937065000100-1-004009/2025
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 19/10/2026, 23:53
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de interessados para prestação dos serviços em docência, consultoria, palestras e docência em educação à distância - EAD, com vistas à formação dos profissionais da educação, assim como profissionais de outras áreas, com o objetivo de viabilizar a consecução de suporte às demandas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Analise este edital com IA
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Secretaria da Educação - SEC (Salvador/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de interessados para prestação dos serviços em docência, consultoria, palestras e docência em…” em 15/07/2026. A data-limite informada para propostas é 12/05/2027.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 32 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.