- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Propostas até
- Encerra em 55 dias
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços oftomológicosde alta e média complexidade para atender as necessidades da…
Órgão comprador: Município de Apodi
Propostas até 21/10/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 1.000.000,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 4 dias
- Início das propostas
- 21/10/2025, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 20 de outubro de 2025
- Órgão
- Município de Apodi
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Apodi
- Local
- Apodi – Rio Grande do Norte
- Nº de controle PNCP
- 08349011000193-1-000116/2025
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 23:42
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Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços oftomológicosde alta e média complexidade para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Apodi (Apodi/RN) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços oftomológicosde alta e média…” em 20/10/2025. As propostas podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.000.000,00.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.