Pular para o conteúdo
LicitaMax
Criar conta
  • Encerrada
  • Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de…

Órgão comprador: Fundo Municipal de Saúde

Selvíria – MS

Propostas até 05/10/2026, 23:59 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 218.764,80
Valor homologado
R$ 127.526,40
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
05/10/2026, 00:01
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Local
Selvíria – Mato Grosso do Sul
Nº de controle PNCP
10530745000116-1-000005/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 16:25
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada, com resultado publicado

O prazo de propostas terminou em 05/10/2026. A fonte oficial informa que o resultado foi publicado; os detalhes estão no portal oficial. Esta página fica disponível como histórico de objeto, itens e documentos.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – Cem, conforme recursos de transferência fundo a fundo eventual custeio nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência

Informações complementares

Aviso de licitação processo n.º 115/2026 – inexigibilidade 022/2026, credenciamento. Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21; Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – Cem, conforme recursos de transferência fundo a fundo eventual custeio nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 05/10/2026, das 08h30m (MS), as 15h00(MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital estará aberto por 1 (um)ano, e demais documentos estarão na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. No portal de transparência e no PNCP. Os interessados em se credenciar, deverão entregar todos os documentos exigidos do Edital, presencial ou por email, enquanto o mesmo estiver aberto, classificação por chegada de documentos, de acordo com a ordem dos credenciados. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com -. Selvíria/MS, 01 de outubro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Receba as próximas licitações como esta

Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

Criar conta Como funciona o radar

Outras licitações abertas deste órgão

Fundo Municipal de Saúde
Ver o órgão

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.
Ver mais

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Fundo Municipal de Saúde (Selvíria/MS) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente…” em 16/10/2026. Esta licitação não recebe mais propostas (prazo encerrado em 05/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 218.764,80. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 33 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Mato Grosso do Sul.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.