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  • Aberta
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Chamada Pública para o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, com ou sem títulos de…

Órgão comprador: Município de Natal

Natal – RN

Propostas até 31/08/2027, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 315 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 6.175.972,62
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 315 dias
Início das propostas
01/09/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
21 de agosto de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000288/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 20/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamada Pública para o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, com ou sem títulos de filantropia, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde na Média e Alta Complexidade, ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico e hospitalares, em diversas especialidades médicas de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços de saúde, no município de Natal/RN.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Natal (Natal/RN) abriu, por credenciamento, a licitação “Chamada Pública para o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins…” em 21/08/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/08/2027, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 6.175.972,62. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 37 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.