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Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na prestação de serviços para o desenvolvimento de…

Propostas até 14/10/2027, 18:00 (horário de Brasília)Encerra em 364 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 536.800,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 364 dias
Início das propostas
14/10/2026, 18:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000375/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 23:56
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na prestação de serviços para o desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais (oficinas) e Suporte Técnico Especializado, destinados aos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras pastas da Municipalidade.

Itens

10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Arte Digital

Serviço

Quantidade
1.920 hora
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 86.400,00
2

Escultura em Argila

Serviço

Quantidade
480 hora
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 21.600,00
3

Cerâmica

Serviço

Quantidade
480 hora
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 21.600,00
4

Desenho

Serviço

Quantidade
720 hora
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 32.400,00
5

Leitura Dramatizada e Contação de História

Serviço

Quantidade
2.400 hora
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 108.000,00
6

Musicoterapia

Serviço

Quantidade
1.320 hora
Unitário estimado
R$ 70,00
Total estimado
R$ 92.400,00
7

Figurinista

Serviço

Quantidade
1.200 hora
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 54.000,00
8

Artesanato e Artes Manuais

Serviço

Quantidade
720 hora
Unitário estimado
R$ 45,00
Total estimado
R$ 32.400,00
9

Técnico de Som e Iluminação

Serviço

Quantidade
200 hora
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 60.000,00
10

Intérprete de Libras

Serviço

Quantidade
200 hora
Unitário estimado
R$ 140,00
Total estimado
R$ 28.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Santana de Parnaiba (Santana de Parnaíba/SP) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na…” em 14/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 14/10/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 536.800,00. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de TI e suporte.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 39 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.