- Valor estimado
- R$ 333.300,00
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- Aberta
- Credenciamento
Chamamento público para credenciamento visando a permissão de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a exploração do…
Órgão comprador: Município de Aiuaba
Propostas até 01/12/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 45 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 45 dias
- Início das propostas
- 01/12/2025, 10:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 1 de dezembro de 2025
- Órgão
- Município de Aiuaba
- Nº de controle PNCP
- 07568231000145-1-000042/2025
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 15/10/2026, 05:43
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Chamamento público para credenciamento visando a permissão de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a exploração do açougue municipal promovido pela secretaria de ciência, tecnologia, empreendedorismo e desenvolvimento econômico da prefeitura municipal de aiuaba/CE
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Aiuaba (Aiuaba/CE) abriu, por credenciamento, a licitação “Chamamento público para credenciamento visando a permissão de uso de espaço público para exploração de…” em 01/12/2025. As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.