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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações…

Propostas até 04/12/2026, 16:00 (horário de Brasília)Encerra em 48 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 20.112,00
Valor homologado
R$ 20.112,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 48 dias
Início das propostas
05/12/2025, 08:00
horário de Brasília
Publicação
22 de janeiro de 2026
Unidade compradora
Secret.munic.assist. Social
Nº de controle PNCP
53300356000107-1-000235/2025
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras, famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, para atender da demanda da secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de saúde, pelo período de 12 (DOZE) meses.

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Cuidador social, com carga de trabalho por hora, realizando no máximo 12 horas de trabalho/dia com carga horária 12 X 36, período diurno, pelo período de 12 (DOZE) meses, quando necessário, conforme necessidade da secretaria de saúde

Serviço

Quantidade
360 hora
Unitário estimado
R$ 20,95
Total estimado
R$ 7.542,00
2

Cuidador social, com carga de trabalho por hora, realizando no máximo 12 horas de trabalho/dia com carga horária 12 X 36, período diurno, pelo período de 12 (DOZE) meses, quando necessário, conforme necessidade da secretaria de assistência social.

Serviço

Quantidade
120 hora
Unitário estimado
R$ 20,95
Total estimado
R$ 2.514,00
3

Cuidador social, com carga de trabalho por hora, realizando no máximo 12HORAS de trabalho/dia com carga horária 12X 36, período noturno, pelo período de 12 (DOZE) meses, quando necessário, conforme necessidade da secretaria de saúde

Serviço

Quantidade
360 hora
Unitário estimado
R$ 20,95
Total estimado
R$ 7.542,00
4

Cuidador social, com carga de trabalho por hora, realizando no máximo 12HORAS de trabalho/dia com carga horária 12 X 36, período noturno, pelo período de 12 (DOZE) meses, quando necessário, conforme necessidade da secretaria de assistência social

Serviço

Quantidade
120 hora
Unitário estimado
R$ 20,95
Total estimado
R$ 2.514,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Osvaldo Cruz (Osvaldo Cruz/SP) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças, adolescentes, pessoas com…” em 22/01/2026. O prazo para envio de propostas vai até 04/12/2026, conforme a fonte oficial.

O valor total estimado publicado é de R$ 20.112,00. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.