- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 13 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
CURSO
Órgão comprador: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 4.780,00
- Valor homologado
- R$ 4.780,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Câmara De Vereadores De Garibaldi
- Local
- Garibaldi – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 08988711000128-1-000133/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 18:27
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
CURSO
Informações complementares
Inscrição e participação dos vereadores Arnaldo José Seganfredo, Bruno Pilatti Bortolini, Douglas Cettolin e Luana Meneghetti no Congresso UVB 62 Anos de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 10 a 13 de novembro. O congresso constitui uma oportunidade de capacitação, atualização e troca de experiências entre vereadores, gestores públicos e lideranças municipalistas de todo o país, possibilitando o acesso a conhecimentos, práticas e iniciativas relacionadas à gestão pública, à elaboração legislativa, à fiscalização dos atos do Poder Executivo, à transparência, à responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e ao desenvolvimento dos municípios.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi (Garibaldi/RS) divulgou, por dispensa de licitação, a contratação direta “CURSO” em 15/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 4.780,00. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 17 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.