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LicitaMax
  • Encerrada
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de desinsetização de pragas urbanas e desratização, pelo período de 12 (doze)…

Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 40.268,28
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
5 de outubro de 2026
Unidade compradora
PMSP - Secretaria das Prefeituras Regionais
Nº de controle PNCP
49269236000117-1-000047/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de desinsetização de pragas urbanas e desratização, pelo período de 12 (doze) meses, nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeitura-SMSUB

Informações complementares

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de desinsetização de pragas urbanas e desratização, pelo período de 12 (doze) meses, nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeitura-SMSUB, localizada no 10°, 23° e 24° andares do Edificio Martinelli, bem como Travessa Grassi, 10 – (Garagem Frota), Praça da Bandeira, 45( sob o viaduto Dr. Eusebio Stevaux - Garagem Frota) - Rua Ana Papine Guaranha, 69 – (Canteiro Departamento Zeladoria Urbana), Avenida São João , 51 - loja 8 ( Manutenção SMSUB), conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
48.516 metro quadrado
Unitário estimado
R$ 0,83
Total estimado
R$ 40.268,28

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Secretaria Municipal das Subprefeituras (São Paulo/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de desinsetização de pragas urbanas e…” em 05/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 16/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 40.268,28. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Serviços de limpeza e conservação.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 32 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.