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  • Aberta
  • Credenciamento

Chamamento público destinado a implantação do programa bolsa-atleta no município de são josé/SC, para o exercício de 2026, mediante concessão de…

Órgão comprador: Município de São José

São José – SC

Propostas até 30/12/2026, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 74 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 74 dias
Início das propostas
05/02/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
11 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Secretaria de Esportes e Lazer
Nº de controle PNCP
82892274000105-1-000002/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamamento público destinado a implantação do programa bolsa-atleta no município de são josé/SC, para o exercício de 2026, mediante concessão de apoio financeiro mensal a atletas, paratletas e atletas-guias, não profissionais.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Programa bolsa-atleta municipal de apoio financeiro a atletas e paratletas não profissionais e atletas-guia, por meio de benefício mensal, para o ano de 2026, a ser concedido por um período de até 10 (DEZ) meses aos inscritos aptos em uma das categorias pré-definidas pelo art. 4º Da lei municipal nº 6425/2024: Ouro jasc, prata jasc, bronze jasc, ouro parajasc, prata parajasc, bronze parajasc, ouro joguinhos abertos de santa catarina, prata joguinhos abertos de santa catarina, bronze joguinhos abertos de santa catarina, ouro olesc, prata olesc, bronze olesc.

Serviço

Quantidade
1 programa (programa)
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de São José (São José/SC) publicou, por credenciamento, a licitação “Chamamento público destinado a implantação do programa bolsa-atleta no município de são josé/SC, para o…” em 11/02/2026. A data-limite informada para propostas é 30/12/2026.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.