- Valor estimado
- R$ 974.841,80
- Propostas até
- Encerra em 9 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a recepção, tratamento e destinação final dos…
Órgão comprador: Município de Olaria
Propostas até 20/10/2026, 08:30 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 48.369,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 6 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Olaria
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Olaria
- Local
- Olaria – Minas Gerais
- Registro de preços
- Sim, sistema de registro de preços (SRP)
- Nº de controle PNCP
- 18338202000103-1-000072/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:42
Plataforma da disputa
portaldecompraspublicas.com.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a recepção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Urbanos gerados no Município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos a, b e e, provenientes das unidades de saúde do município de Santa Vitória/MG, incluindo as localizadas nos distritos de Chaveslândia e Perdilândia, bem como o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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- R$ 1.211.556,13
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- AbertaDispensa de licitação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de Olaria (Olaria/MG) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 48.369,00. Ela foi classificada na categoria Resíduos e limpeza urbana.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
